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Swole+

Termos de Uso

Última atualização: 7 de julho de 2026

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e uso da plataforma Swole+ ("Plataforma", "nós"), disponibilizada por [RAZÃO SOCIAL/NOME COMPLETO A PREENCHER], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ A PREENCHER] ("Empresa"). Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma de qualquer forma, você concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve utilizar a Plataforma.

1. Definições

  • Plataforma: o site, aplicativo web (PWA) e demais serviços da Swole+.
  • Personal: usuário profissional de educação física que utiliza a Plataforma para gerenciar seus próprios alunos.
  • Aluno: usuário convidado por um Personal para acompanhar treinos, check-ins e evolução física através da Plataforma.
  • Conta: o cadastro individual, vinculado a um e-mail, que dá acesso à Plataforma.
  • Conteúdo: qualquer informação inserida na Plataforma, incluindo treinos, avaliações físicas, fotos, mensagens e dados de check-in.

2. Descrição do Serviço

A Swole+ é uma ferramenta de gestão para personal trainers autônomos, que permite prescrever treinos, acompanhar a evolução física e a frequência de alunos, registrar avaliações físicas, controlar mensalidades e manter comunicação direta com a base de alunos. A Plataforma é uma ferramenta de apoio à gestão e não substitui o julgamento técnico, profissional ou clínico do Personal.

3. Cadastro e Conta

Para usar a Plataforma, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é o único responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

O acesso do Aluno à Plataforma depende de convite enviado por um Personal já cadastrado. Ao aceitar o convite, o Aluno também se torna sujeito a estes Termos.

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Alunos menores de idade só podem ser cadastrados com autorização e supervisão de um responsável legal, sendo o Personal responsável por obter e manter essa autorização.

4. Planos, Preços e Pagamento

A Plataforma é oferecida ao Personal mediante assinatura mensal, nos planos Starter, Pro e Elite, cujos preços e funcionalidades estão descritos na página de planos. Novas contas de Personal têm direito a um período de teste gratuito de 14 dias, sem necessidade de cartão de crédito.

O Aluno nunca paga a Swole+. O acesso do Aluno à Plataforma está incluído na assinatura do seu Personal, sem custo adicional.

A cobrança da assinatura do Personal, quando um meio de pagamento estiver ativo, é recorrente e automática, podendo ser cancelada a qualquer momento, com efeitos a partir do fim do período já pago. Não há reembolso proporcional de períodos parciais, salvo disposição legal em contrário.

4.1. Mensalidades entre Personal e Aluno

A Plataforma oferece ferramentas para que o Personal registre o valor e a data de vencimento da mensalidade cobrada de cada Aluno, gere lembretes automáticos e controle manualmente quais pagamentos foram recebidos. A Swole+ não processa, intermedeia, custodia ou garante esses pagamentos — a cobrança e o recebimento da mensalidade são acordados e realizados diretamente entre Personal e Aluno, por meios externos à Plataforma. A Swole+ não é parte nessa relação financeira e não se responsabiliza por inadimplência, disputas de valores ou reembolsos entre Personal e Aluno.

Caso o Personal cadastre uma mensalidade e ela permaneça pendente por mais de 5 (cinco) dias após o vencimento sem confirmação de pagamento pelo Personal, o acesso do Aluno à Plataforma pode ser automaticamente suspenso até a regularização. O Aluno é informado sobre essa possibilidade ao ter sua mensalidade cadastrada por um Personal.

5. Uso Aceitável

Ao usar a Plataforma, você concorda em não:

  • Fornecer informações falsas ou se passar por outra pessoa;
  • Utilizar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
  • Tentar acessar contas, dados ou áreas da Plataforma sem autorização;
  • Fazer engenharia reversa, copiar ou explorar comercialmente a Plataforma fora do uso pretendido;
  • Enviar, via chat ou qualquer outro recurso, conteúdo ofensivo, discriminatório, abusivo ou ilegal;
  • Sobrecarregar, interromper ou comprometer a segurança e o funcionamento da Plataforma.

O descumprimento destas regras pode resultar em suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

6. Conteúdo do Usuário

Você mantém a propriedade sobre o Conteúdo que insere na Plataforma (treinos, avaliações, fotos de progresso, mensagens etc.). Ao inserir Conteúdo, você concede à Swole+ uma licença limitada, não exclusiva, para armazenar, processar e exibir esse Conteúdo exclusivamente para viabilizar o funcionamento do serviço (por exemplo, exibir uma avaliação física ao Aluno a quem ela pertence e ao seu Personal).

Você é o único responsável pela legalidade, veracidade e adequação do Conteúdo que insere, incluindo fotos de progresso físico e informações de saúde de terceiros, e declara possuir todas as autorizações necessárias para fazê-lo (por exemplo, o Personal deve ter autorização do Aluno para registrar suas avaliações e fotos).

7. Propriedade Intelectual da Plataforma

O software, design, marca, logotipo e demais elementos da Swole+ são de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus licenciantes, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Nenhuma disposição destes Termos transfere qualquer direito de propriedade intelectual sobre a Plataforma ao usuário.

8. Isenção de Responsabilidade sobre Saúde e Atividade Física

A Swole+ é uma ferramenta de organização e acompanhamento, e não presta aconselhamento médico, nutricional ou de saúde. A prescrição de treinos, cargas, exercícios e orientações de execução é de responsabilidade exclusiva do Personal, profissional habilitado para tal.

Alunos devem consultar um médico antes de iniciar qualquer programa de atividade física, especialmente em caso de condições de saúde preexistentes. A Swole+ não se responsabiliza por lesões, agravos à saúde ou quaisquer danos decorrentes da prática dos exercícios registrados ou prescritos através da Plataforma.

9. Disponibilidade do Serviço

Envidamos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. A Plataforma pode ficar indisponível temporariamente para manutenção, atualizações ou por motivos fora do nosso controle (falhas de provedores de infraestrutura, caso fortuito ou força maior).

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Swole+ não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou danos decorrentes do uso inadequado da Plataforma, de decisões tomadas com base em informações nela registradas, ou de condutas de outros usuários (incluindo a relação financeira entre Personal e Aluno descrita na Cláusula 4.1).

11. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações da Plataforma ou entrando em contato conosco. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificação, exceto em casos de violação grave, em que a suspensão pode ser imediata.

O encerramento da conta de um Personal pode afetar o acesso de seus Alunos vinculados à Plataforma.

12. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças na Plataforma ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma. O uso continuado após a alteração constitui aceitação dos novos Termos.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF A PREENCHER] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@swoleplus.app.