Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como [RAZÃO SOCIAL/NOME COMPLETO A PREENCHER], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ A PREENCHER] ("Swole+", "nós"), coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais de Personals e Alunos que utilizam a plataforma Swole+ ("Plataforma"), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — "LGPD").

1. Quem Somos (Controlador dos Dados)

A Swole+ é o Controlador dos dados pessoais tratados na Plataforma, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD. Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para contato@swoleplus.app.

2. Quais Dados Coletamos

2.1. Dados fornecidos no cadastro

• Nome completo, e-mail, telefone e senha (armazenada de forma criptografada);
• Perfil de uso: Personal (profissional) ou Aluno;
• Foto de perfil (avatar), quando enviada ou selecionada.

2.2. Dados de treino e atividade física

• Planos de treino, exercícios prescritos, séries, repetições e cargas;
• Check-ins de treino, duração de sessões, feedback informado pelo Aluno;
• Sequência de dias ativos (streak) e posição em rankings de frequência.

2.3. Dados físicos e de saúde (dados sensíveis)

Registramos, quando inseridos pelo Personal ou pelo Aluno, dados de avaliação física: peso, percentual de gordura corporal, medidas corporais (peito, cintura, quadril, braço, coxa) e fotos de progresso físico. Esses dados são considerados dados sensíveis nos termos do art. 5º, II, da LGPD, por se relacionarem à saúde do titular, e recebem tratamento com salvaguardas adicionais, incluindo controle de acesso restrito ao próprio Aluno e ao seu Personal (Seção 5).

Também registramos, de forma opcional e mediante ativação pelo próprio Aluno, o controle de consumo diário de creatina, usado apenas para fins de lembrete pessoal.

2.4. Dados financeiros

O Personal pode cadastrar o valor e a data de vencimento da mensalidade de cada Aluno, e registrar o status de pagamento (pago, pendente, atrasado). Não coletamos nem armazenamos dados de cartão de crédito ou informações bancárias — a Plataforma apenas registra o controle informado manualmente pelo Personal.

2.5. Comunicações

Mensagens trocadas entre Personal e Aluno através do chat da Plataforma são armazenadas para viabilizar o histórico de conversa entre as partes envolvidas.

2.6. Dados técnicos e de dispositivo

• Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, para fins de segurança e diagnóstico;
• Identificadores de assinatura de notificações push (endpoint e chaves criptográficas do navegador/dispositivo), caso você ative notificações;
• Registros técnicos de acesso e uso da Plataforma.

3. Base Legal e Finalidade do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais do art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato: dados de cadastro, treino, check-in e financeiros, necessários para fornecer as funcionalidades da Plataforma que você contratou ou às quais foi convidado;
• Consentimento: dados sensíveis de saúde (avaliações físicas, medidas, fotos de progresso) e notificações push, coletados apenas quando você ou o seu Personal optam por inseri-los ou ativá-los, e que podem ter o consentimento revogado a qualquer momento (Seção 8);
• Legítimo interesse: dados técnicos e de segurança, para prevenir fraude e garantir o bom funcionamento da Plataforma.

4. Como os Dados são Compartilhados

4.1. Entre Personal e Aluno

Por natureza do serviço, dados do Aluno (treinos, check-ins, avaliações físicas, mensalidade) são visíveis ao Personal ao qual ele está vinculado, e dados de contato do Personal são visíveis aos seus Alunos. Essa visibilidade é essencial ao funcionamento da Plataforma e é controlada por regras de acesso a nível de banco de dados (Seção 7).

4.2. Operadores (subprocessadores)

Utilizamos os seguintes prestadores de serviço como Operadores de dados, nos termos do art. 5º, VII, da LGPD:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (fotos);
• Vercel — hospedagem e entrega da aplicação web;
• Serviços de push notification dos navegadores (Google, Apple, Mozilla) — entrega de notificações, quando ativadas pelo usuário.

Esses Operadores têm acesso apenas aos dados estritamente necessários para prestar seus serviços técnicos, e estão contratualmente obrigados a tratá-los com confidencialidade e segurança.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de publicidade. Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

5. Transferência Internacional de Dados

Nossos Operadores (Seção 4.2) podem processar ou armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos garantir que o tratamento observe padrões de proteção compatíveis com a LGPD, conforme art. 33 da lei, incluindo cláusulas contratuais e certificações de segurança adotadas por esses provedores.

6. Por Quanto Tempo Guardamos seus Dados

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Após o encerramento da conta, os dados podem ser mantidos por período adicional quando exigido por obrigação legal, regulatória ou para exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos, sendo eliminados ou anonimizados após esse prazo.

7. Como Protegemos seus Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) em toda a Plataforma;
• Controle de acesso a nível de banco de dados (Row Level Security), garantindo que cada Personal só acesse dados dos seus próprios Alunos, e cada Aluno só acesse seus próprios dados;
• Autenticação segura de contas e armazenamento de senhas com hashing criptográfico;
• Fotos de avaliação física armazenadas em repositório privado, com acesso mediante URLs assinadas e temporárias.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme exigido pela LGPD.

8. Seus Direitos como Titular de Dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente;
• Opor-se a tratamento realizado com base em outras hipóteses legais, quando cabível.

Muitos desses direitos podem ser exercidos diretamente pela Plataforma (por exemplo, editar seu perfil, remover fotos de avaliação ou desativar notificações). Para os demais, entre em contato pelo e-mail contato@swoleplus.app. Responderemos dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.

Alunos: como seus dados de treino e avaliação física são inseridos e gerenciados pelo seu Personal no curso da relação de acompanhamento, algumas solicitações (como correção de uma avaliação física) podem ser direcionadas primeiro ao seu Personal, sem prejuízo do seu direito de nos contatar diretamente.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e armazenamento local do navegador estritamente necessários para manter sua sessão autenticada e lembrar suas preferências na Plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.

10. Menores de Idade

A Plataforma não é destinada ao cadastro autônomo de menores de 18 anos. Quando um Personal cadastra um Aluno menor de idade, é de sua responsabilidade obter o consentimento específico e em destaque do responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD, antes de inserir dados desse Aluno na Plataforma.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma, com indicação da nova data de atualização no topo deste documento.

12. Encarregado de Dados (DPO) e Contato

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou registrar reclamações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail contato@swoleplus.app. Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF A PREENCHER] para dirimir controvérsias decorrentes desta Política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.